18 U.S.C. § 2257 — Declaração de Compliance

Em conformidade com o 18 U.S.C. § 2257 (Record-Keeping Requirements), todos os anunciantes do Classificados Tuga declaram sob pena de lei que:

1. São maiores de 18 anos de idade na data da criação do conteúdo.
2. Todas as imagens e vídeos publicados foram criados após 1 de Julho de 1995.
3. Os registos de verificação de idade são mantidos pelo próprio anunciante(criador do conteúdo), não pelo Classificados Tuga.
4. O Classificados Tuga atua exclusivamente como plataforma de alojamento de conteúdofornecido pelos utilizadores e não produz, encomenda nem distribui qualquer conteúdo.

Responsabilidade dos registos

Os registos exigidos pelo 18 U.S.C. § 2257 e 28 C.F.R. § 75 relativos a todo o conteúdo publicado no Classificados Tuga são mantidos pelos respectivos anunciantes(produtores do conteúdo), nos termos do § 2257(h)(2)(B)(v) e (h)(2)(C).

Designação para notificações

Para questões relacionadas com compliance § 2257, contactar: [email protected]

Conteúdo de terceiros

O Classificados Tuga não assume responsabilidade pela veracidade ou legalidade do conteúdo publicado pelos utilizadores. Qualquer conteúdo que viole os Termos de Uso, a legislação aplicável ou os direitos de terceiros será removido mediante notificação para [email protected].

Esta página é actualizada conforme necessário. Última actualização: 20/07/2026.